Os leilões virtuais podem ser uma boa opção para quem deseja adquirir produtos eletrônicos e bens com preços mais baixos. Isso porque lotes postos para arremate por plataformas privadas ou órgãos públicos como a Receita Federal, a Caixa Econômica Federal e os Departamentos de Trânsito dos estados oferecem itens a preços bastante convidativos.

No entanto, é importante tomar algumas precauções antes de fornecer dados pessoais e dar lances para não ser alvo de golpes. Em julho, por exemplo, especialistas em segurança descobriram sites falsos de leilões do Detran que haviam feito mais de 52 mil vítimas. Veja, a seguir, como funciona essa modalidade de compra e como identificar sites de leilão online confiáveis e seguros para adquirir produtos pela Internet.

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1. O que são leilões online?

Leilão online ou leilão eletrônico é a modalidade virtual de venda e compra aberta ao público interessado, com estipulação de um preço mínimo para cada item ou lote de itens oferecidos em negociação. Por regra, quem oferece o melhor lance é quem arremata o bem pretendido.

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2. Quais produtos costumam ser leiloados?

É possível encontrar uma imensa variedade de produtos leiloados no Brasil. As plataformas públicas e de particulares oferecem desde a possibilidade de arrematar automóveis, objetos de decoração, aparelhos eletrônicos e até imóveis.

3. É seguro participar de um leilão online?

Os leilões virtuais são seguros desde que algumas precauções de segurança sejam observadas. Antes de efetuar cadastros, enviar dados bancários ou documentos em uma plataforma desconhecida, é recomendável checar a reputação do site.

Em caso de leilão de carros, é importante confirmar no site do Detran se o leilão está sendo processado realmente pelo leiloeiro designado pelo órgão. Já para os leilões da Receita Federal, o procedimento deve ser sempre realizado no sistema hospedado no site oficial do órgão.

Serviços como o Reclame Aqui podem ser interessantes para descobrir se existem queixas de consumidores enganados pela plataforma pesquisada. Além disso, é importante checar se a página tem HTTPS e se o endereço corresponde ao website real da ofertante.

4. Como é feito um lance online?

Após constatar que a plataforma responsável pelo leilão é confiável, para participar do leilão virtual e oferecer lances pelo bem ou lote de bens pretendido, será necessário fazer um cadastro prévio no site do leiloeiro para participar do auditório virtual na hora de dar os lances.

É importante observar as instruções da plataforma relacionadas e o tempo em que o leilão permanecerá no ar. Além disso, o usuário deve ficar atento aos lances de outros participantes para decidir quanto deve apostar no seu próprio lance. Nos leilões da Receita, por exemplo, é preciso enviar sugestões de valor por lote até a véspera do pregão. Somente passam para a fase seguinte as sugestões com até 10% de diferença para a maior proposta.

5. Como é feito o pagamento?

Após o arremate do bem ou lote, o leiloeiro comunica o vencedor do leilão, fornecendo os dados do bem vendido, valores, dados bancários, prazo e instruções para o pagamento.

O pagamento, por norma, é feito através de depósito integral em dinheiro ou TED. Ao efetuar a compra, o arrematante deve enviar o comprovante ao leiloeiro pela via exigida em edital para a liberação da nota fiscal e do bem arrematado.

6. Existem outros c

... ustos?

Os preços de venda em leilões podem ser realmente convidativos, mas é importante ficar atento a outros custos que podem deixar o bem mais caro que o preço de mercado. Por isso, é importante sempre ler o edital e ficar de olho na situação dos produtos adquiridos antes de se habilitar no leilão. Geralmente os bens serão vendidos no estado de conservação e funcionamento em que se encontram, sem garantia, o que pode acarretar ônus e despesas imprevistas após o arremate.

A localização do produto adquirido também é importante, pois as despesas relativas à desmontagem, remoção, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados geralmente são de responsabilidade do arrematante.

Em alguns casos também é preciso pagar pelo imposto relativo à negociação, como o ICMS. Além disso, é importante checar se o edital prevê que custos de débitos de IPVA ou de transferência de propriedade ficam a cargo do arrematante.

7. Leilões do Detran e Receita Federal são online?

O artigo 328 do Código de Trânsito Brasileiro permite que os carros apreendidos e removidos pelos departamentos de trânsito estaduais que não tenham sido reclamados pelo proprietário há mais de 60 dias sejam levados a leilão.

A opção pela modalidade de leilão online já vinha sendo adotada pelas autarquias de trânsito do país antes mesmo da pandemia de Covid-19, pela rapidez e economia na realização das praças públicas. As regras de participação são bem semelhantes aos demais leilões, com habilitação dos interessados no site do leiloeiro designado e oferta de lances online.

No caso da Receita Federal, os produtos apreendidos ou abandonados em alfândegas, pelo não recolhimento de impostos ou objeto de importação clandestina também são passíveis de leilão online, conforme Portaria RFB n° 2.206/2010.

Os produtos são postos à disposição dos pretendentes em lotes e para participar do leilão é necessário ter um certificado digital válido, para acessar o Sistema de Leilão Eletrônico do e-Cac da Receita, para poder oferecer lances. Vale lembrar que as normas da Receita Federal estabelecem que os produtos adquiridos no leilão sejam para uso pessoal, sendo vedada a revenda.

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